Ofício FPC-CMC 01/2021

Ao

Gabinete do Prefeito

Exmo. Sr. Hingo Hammes

Prefeito Interino

A/C: Sra. Fernanda Ferreira

Coordenadoria de Relações Institucionais

Prefeitura Municipal de Petrópolis

Excelentíssimo Senhor,

Os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de Petrópolis, que compõem o Fórum Popular de Cultura e são representados pelo Conselho Municipal de Cultura, vêm através desta, apresentar as ações que o poder público pode executar para amenizar os obstáculos que nosso setor tem enfrentado.

Sabemos que a atenção principal desta Prefeitura deve ser o enfrentamento da pandemia que assola o mundo, o país e a cidade, tirando vidas, enlutando famílias e deixando sequelas, neste momento em que a vacina ainda não está disponível para nossa população. No entanto, sabemos também que é de extrema importância manter a economia e as políticas públicas em funcionamento para que a crise generalizada não se aprofunde ainda mais.

Dessa forma, listamos abaixo as medidas urgentes que seu governo deve tomar para a melhor gestão dos desafios enfrentados pela Cultura:

1. Indicação e posse do novo Superintendente de Cultura, considerando que o novo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes de Petrópolis acaba de ser indicado.

• Enquanto novo ordenador de despesas, que o Diretor-Presidente do IMCE registre imediatamente sua assinatura junto às contas bancárias do Fundo Municipal de Cultura no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

• Que o novo Diretor-Presidente do IMCE autorize o pagamento de todos os empenhos da Lei Aldir Blanc – Inciso III (Chamada Pública 03/2020) que se encontram pendentes nos “restos a pagar”.

• Que a equipe do IMCE termine de publicar os vídeos produzidos e entregues pelos artistas da cidade para a Chamada Pública “Fique em casa com cultura”.

• Que a Secretaria de Fazenda termine de executar os pagamentos da Chamada “Fique em casa com cultura” (Chamada Pública 01/2020), empenhados ou a empenhar, de modo a finalizar a execução deste instrumento, divulgado pela Prefeitura ainda em março de 2020 no início da pandemia e que somente em dezembro começaram a ser quitados.

• Que o novo Diretor-Presidente do IMCE emposse os membros do poder público da Comissão de Projetos do Conselho Municipal de Cultura para andamento do edital do Fundo Municipal de Cultura (Concurso 01/2020) de acordo com a recém-extinta Lei Municipal 6.806/10 (substituída pela atual Lei 8.087/20, aprovada sob a sua presidência na Câmara de Vereadores no último dia 16 de dezembro).

• Que o Sr. aprove a suplementação de orçamento em favor do Fundo Municipal de Cultura no valor de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais), conforme ofício enviado pelo Conselho e pelo IMCE à Secretaria de Fazenda, referente aos orçamentos do Fundo de Cultura de 2019 e 2020, previstos na LOA, mas que não foram cumpridos pelo seu antecessor.

• Que o Sr. autorize o empenho e liquidação dos projetos culturais selecionados pelo edital do Fundo Municipal de Cultura (Concurso 01/2020), além do pagamento dos projetos readequados após início da pandemia de 2019 (Concurso 01/2019) o mais breve possível.

• Que o Sr. autorize o empenho para contratação da manutenção do site “Cultura Petrópolis”, conforme processo aberto e tratativas desenvolvidas pela Comissão do Projeto Estruturante do Conselho Municipal de Cultura.

1. Que o Sr. cobre o andamento das obras do Theatro D. Pedro, nosso grande teatro municipal, a começar pela liberação do pagamento das medições pela Caixa Econômica Federal e retomada dos trabalhos pela empresa vencedora da licitação.

1. Que as obras do Palácio de Cristal tenham finalmente continuidade e que a população possa receber de volta este valioso patrimônio histórico e cultural.

1. Que o Sr. dê prosseguimento às licitações previstas no PECOMPE pelo DELCA solicitadas pelo IMCE: reforma dos banheiros, do Teatro Afonso Arinos, da Sala de Cinema Humberto Mauro, substituição de 3 portas de vidro e restauro das instalações elétricas do Centro de Cultura Raul de Leoni, além da aquisição de computadores.

1. Continuidade à licitação, remarcada para janeiro de 2021, para contratação da empresa que fará o restauro do Painel da Djanira, não só para que a obra retorne ao seu local de origem, o auditório do Liceu Municipal, como também para que uma das principais galerias de arte do CDC, a Aloísio Magalhães, retorne à sua função de origem: ser uma galeria de arte.

1. Não permita que o Centro de Cultura Raul de Leoni, equipamento cultural multifuncional de grande relevância para o cenário artístico local, seja invadido por atividades externas aos fins culturais, como a instalação do PROCON na Galeria Djanira e Sala Multiuso. Pedimos ainda que o CIOP seja remanejado para um local adequado, liberando o CDC apenas para atividades culturais, como previa sua construção.

Pedimos ainda sua atenção para as seguintes questões que precisam avançar no tocante à gestão pública do nosso município:

1. Desburocratização na liberação de alvarás de arte/música para os estabelecimentos poderem manter os artistas trabalhando, visto que as normas de cessão atuais sāo incompatíveis com a realidade local, dentro da revisão do Código de Postura.

1. Desburocratização dos Concursos e Chamadas Públicas para projetos culturais junto ao DELCA, aprimorando a interpretação jurídica destes instrumentos, de modo a não prejudicar artistas e produtores. Propomos que as certidões de regularidade fiscal sejam solicitadas somente no momento da contratação de selecionados, e não na inscrição das chamadas, e ainda que documentos possam ser juntados após a inscrição inicial, sempre de acordo com a legislação vigente.

1. Permitir que agentes culturais que tenham sido funcionários públicos, mas atualmente encontram-se inativos, ou seja, aposentados, possam exercer suas atividades culturais, concorrendo aos editais públicos de projetos do Fundo Municipal de Cultura.

1. Criação da Lei municipal de incentivo à Cultura, com desconto de ISS e IPTU, nos moldes da Lei municipal de incentivo ao Esporte, recém-regulamentada.

1. Por fim, queremos apresentar ao Sr. a “Plataforma da Cultura para as Eleições 2020” que foi entregue a todos os candidatos a Prefeito no último pleito e que segue anexa a esta carta. O documento contém a compilação das principais demandas levantadas pelos trabalhadores dos diversos segmentos culturais da cidade, organizadas na Pré-Conferência Popular de Cultura de Petrópolis, realizada de forma virtual, em setembro de 2020. Pedimos a sua leitura atenta.

No mais, gostaríamos de parabenizá-lo pela posse e desejamos muito boa sorte na sua gestão à frente da Prefeitura.

Aproveitamos para solicitar uma audiência presencial entre V. Ex.ª e representantes do Fórum Popular de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, tão logo as medidas emergenciais do seu governo sejam tomadas.

Colocamo-nos à disposição para colaborar com o que for necessário e esclarecer todas dúvidas que possam surgir na elaboração e na aplicação das políticas municipais de cultura pela sua equipe.

Atenciosamente,

Fórum Popular de Cultura de Petrópolis – FPC

Conselho Municipal de Cultura de Petrópolis – CMC

Subscrevem:

Adriana Semola – Advogada, Inovadora Inclusiva e Cultural, Gestora de equipamentos socioculturais

Alessandra Rodrigues do Amaral – Fotógrafa e produtora

Alex de Oliveira – Músico

Alexandre Barros – Produtor e radialista

Aline Castella – Cineasta, Pesquisadora e Produtora, Conselheira suplente de Audiovisual no CMC

Aline de La Cruz – Produtora cultural

Álvaro Lima – Contrabaixo e percussão

Ana Beatriz Pacheco Galvão – Publicitária, professora e diretora audiovisual Pedro Eler de Carvalho Eiras – Jornalista e Professor

Ana Beatriz Sutter – Bailarina, coreógrafa e professora

Ana Carolina Beck – Dançarina

Ana Cecilia Reis – Atriz e Diretora – Cia Plúmbea

Ana Cristina Mussel Kaippert – Professora, escritora

Ana Paula Souza – Cantora, tecladista

Ana Rosa – Cantora

André Amon – Conselheiro de Produção Cultural no CMC

André Pires – Músico

Andréa Brisson – Atriz, produtora e professora

Andrea Dutra da Silveira de Jesus – Atriz e professora de teatro

Andrei Sabatini – Músico

Andressa Hazboun – Atriz e dramaturga

Andreza Costa Dalcamim – Conselheira de Culturas afro-brasileiras, indígenas e populares no CMC

Bárbara Paiva – Cantora, Musicista

Beatriz Helena Wolf Von Arcosy – Professora, Escritora, Educadora

Beatriz Ohana – cineasta e produtora

Bebel Mello – Artista plástica, pintora

Bebel Nunes – Cantora

Bernardo Almeida – Músico e Regente

Bruno Mattos – Músico

Bruno Romanelli – Músico

Camilla Rangel – Professora de ballet clássico e yoga

Carla de Carvalho – Coordenação do Ponto de Cultura do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – CDDH

Carlos Ally – Músico

Carlos Eduardo de Oliveira Mohrstedt – Advogado, escritor

Carlos Völker-Fecher – maestro e professor

Carolina – Musicista

Catarina Maul – Produtora e editora da Bem Cultural

Catarina Santos – Presidente da União Brasileira de Trovadores – seção Petrópolis

Cecilia Pinheiro Ribeiro – Professora e autora de livros infantis

Cecília Resende Borges – Comunicóloga e produtora cultural

César Lemos – músico baixista

César Nascimento – Músico

Christiane Carvalho – Atriz, diretora e professora de teatro

Christina Palma – Produtora cultural

Claudia Maria de Miranda e Silva – Escritora e Professora

Claudio Copello – Professor de Arte e Artista Plástico

Cláudio Gomide – Ator, produtor cultural e professor

Cristiane Monteiro – Produtora Cultural

Cristiano Ferreira – Dançarino, coreógrafo, professor

Cristina Lima – Artista visual

Cristina Rabelais – Professora e pesquisadora

Dafne de Souza Silveira – Figurinista atelier Dafne Souza e produtora da cia construção cena

Daniel Ferreira – Palhaço de rua / hospital

Daniel Iliescu – Professor e sociólogo

Daniela Aubaut – Bailarina, professora e coreógrafa. Proprietária e diretora do Estúdio DN’A – Escola de Danças

Daniela Vitta – Advogada, Jornalista, Artista Plástica

Danilo Henriques – Músico e regente do Coral dos Anjos

David Alexandre da Silva – Professor, coreógrafo e bailarino

Deivid Ribeiro de Souza Passos – Capoeirista, Percussionista, Pesquisador de Ritmos afro-brasileiros e diretor rítmico do Afroserra

Dendê – Slamer e Poeta – Conselheira Suplente de Culturas afro-brasileiras, indígenas e populares no CMC, Diretora de cultura da UJS Petrópolis, Diretora de cultura da União Estadual dos Estudantes Secundaristas do RJ, UEES-RJ

Denise André Barbosa Casciano – Associação Remanescentes do Quilombo da Tapera

Diana Iliescu – Ginja Filmes, Conselheira de Audiovisual e Presidenta do CMC

Diego Peres – Músico, baixista

Dino Fernandes – Músico

Douglas Alcântara – Professor e coreógrafo

Edigar Silva – Guitarrista, Produtor de eventos e festivais musicais

Eduardo Abrantes – Cantor e sumellier

Elaine Maria de Carvalho Vellozo Pozzato – Artista dançarina, contadora, proprietária do Espaço Cultural Darah Ranya

Elaine Mayworm – Professora do Curso Técnico em Produção Audiovisual do CEDPII e produtora cultural

Elie Mikail – Barud Produção Artística – Conselheiro de Teatro e 2º Secretário do CMC, integrante das Comissões de Ética, Obras, Lei de Incentivo, Plano Municipal de Cultura e Projetos

Elisabeth Silveira – Atriz, dramaturga infantil, gestora do círculo de mulheres, produtora cultural – Cia Construção Cena

Fábio Branco – Ator, diretor, iluminador, clown

Fátima Coutinho – Professora de Arte e Teatro, produtora e diretora teatral – Espaço Cultural ARTE NA AVENIDA

Felipe Carneiro Alvim – Cultura Hip Hop para o desenvolvimento social cognitivo e motor de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Felipe de Carvalho – Músico

Felipe Marques – Ator, Produtor e comediante da Ccompanhia Café pra 4.

Felipe Schmitt – Membro da APEBAN, Associação Petropolitana de Bandas Marciais, cantor, músico, produtor musical, regente de corais e bandas marciais e Conselheiro de música no CMC

Fernanda Carolina – Artista Circense, professora e acrobata, Circus Fit Petrópolis

Flavia Miranda – Atriz, professora e artista plástica

Fred Justen – Ator, produtor cultural, professor, diretor da Satura Cia Teatral

Gabriel Cândido – Ator, roteirista, mágico e comediante da Cia Café pra 4

Geisa Helena – Bailarina e Professora

Guilherme Avelino – Circense

Guilherme Barcelos – Produtor Cultural

Guilherme Freitas – Fotógrafo e Presidente da UJS Petrópolis

Guilherme Maravilhas – Músico

Heloisa Josiele Santos Carreiro – Professora da FFP-UERJ, pesquisadora, escritora e poeta da CPI

Henrique Duarte – Músico

Iara Roccha – Cia Teatral Língua de Trapo, Rede de Pontos de Cultura de Petrópolis

Igor Ponte – Músico

Inez Petri – Atriz, Produtora Cultural e Administradora

Isabel Gomide – Atriz, gestora, produtora e militante da cultura

Ivair Arthur Kaippert – Aposentado, escritor

Jamil Sidney – Mestre de capoeira Gogó de Ouro, Percussionista, Membro do Afro Serra

Janaína Bessa – Musicista, Produtora Cultural, Produtora do Samba da Mulher

Jaqueline Ferreira – Bailarina, Produtora Cultural, Professora no EGA – Espaço Genesis de Artes

Jayme Monsanto – Músico e arranjador

Jerê Alves – Músico

Jéssica Fontes – Musicista

João Felipe Verleun Lopes – Solstício do Som

João Gabriel Gomes – Flautista e saxofonista

João Vicente – Músico

Joaquim de Paula – Showcante que Encante, ArteEducação e Cultura Infância

Jonas Raibolt – Ator, diretor e comediante da Companhia Café pra 4.

Jônatas Vieira Costa – Ator e Maquiador

Jonathan – Músico, Produtor

Jonil M F de Sousa – Músico, Cantor

Jorge Rossi (Jorge West) – Ator, diretor, roteirista, escritor, dançarino, cantor, coreógrafo, Conselheiro suplente de Teatro no CMC

Júlio C. M. Gomes – músico baterista

Júlio César de Anúncio da Silva, Mestrando Suspeito – Ensino de arte e cultura

Kadú Viana – Músico

Kika Notini – Cantora e Produtora Cultural

Kildáry Campos – Figurinista, artista plástico e design de moda

Laell Rocha – Ator, produtor, diretor, dramaturgo, gestor cultural, assistente social, coreógrafo, artesão, escritor de literatura infanto-juvenil – Cia Corpo em Cena

Léo Ferreira – Músico

Leonardo de Azevedo Gaviole, em artes Léo Gaviole – Ator, circense, pedagogo e arte mediador, Cia de teatro bobos da corte, Grupo Palhastonicos

Leonardo Silveira – Músico

Leonardo Stadler – Empresário e Técnico do setor de evento, SSL Sound Vision

Letícia França – Bailarina, professora e coreógrafa

Letícia Laranja – Atriz, professora de teatro, cantora e contadora de histórias

Lídia Pontes da Cruz – Dançarina

Lilia Monteiro – Produtora cultural – Escola Cultural e Cineclube Raul Lopes

Lucas Moraes – Ator, diretor e comediante da Companhia Café pra 4

Luciane Fortunatto – Atriz e jornalista – Onírica Companhia de Teatro

Lucinéa Oliveira – Coordenadora da Radio poste comunitária Vila Rica

Luísa Alves – Teatro Circense Andança

Luiz Felipe Fleury Corrêa – Escritor, funcionário público

Luz de Lucena – Cantora e locutora

Madson José – Teatro Circense Andança

Marcelino Peixoto Cosra (Mestre Índio) – Mestre de Capoeira

Marcelo Buddy – Músico e ciclista

Marcelo Cruz – Produtor cultural, Apresentador de tv, Grupo Top Street Dance

Marcelo Moraes – Músico, produtor cultural, Conselheiro de Cultura Urbana no CMC

Marcelo Santos de Melo – Ator, diretor e Produtor cultural

Marcelo Werneck – Músico

Marcelo Xavier – Conselheiro de Artesanato no CMC

Márcia Ganem – Produtora Cultural

Marco Aurélio Lischt – Maestro

Marcos Carneiro – Conselheiro de Cultura Germânica no CMC

Marcos Retondar – Ator, bailarino e iluminador cênico

Marcus Freitas – Cineasta e produtor audiovisual

Margareth Mattos – Artista Plástica, Cenografia e Cenotécnica

Margherita Neves – Profissional de Educação Física e Dança

Maria Regina Bortolini – Professora, pesquisadora e produtora cultural

Mariana Diniz – Atriz e coordenadora cultural do Instituto Alliance

Marina Castro Branquinho Alves – Professora, poetisa, escritora

Marion Schloemann – Bailarina, professora, ensaiadora e coreógrafa, Proprietária do Studio Marion Ballet

Mateus Kleiz – Dançarino, professor e coreógrafo

Matheus Félix – Músico

Matheus Phelipe – Músico

Mauricio Antunes – Músico

Maurício José Figueira Araujo – Xdaquestão Produções

Mauro Tadashi – Produtor Musical

Melissa Maluly – Cantora

Michela Santos – Bailarina, professora e coreógrafa

Milena Passarelli – Coreógrafa e bailarina da Cia Entremarés, Diretora e professora do Studio Volo Ballare

Mirele Maravilhas – Cirandeira Cultural – Articuladora Cultural e Brincante

Miriam Barrutia – Artista

Monica Campos – Cantora e atriz

Monica Valverde – Presidente do Afro Serra – Movimento de Resistência da Cultura Negra em Petrópolis

Natalia Azevedo – Conselheira de Artes Visuais no CMC, Produtora e Coordenadora Editorial

Natália Kochem – Ilustradora, Arquiteta e Urbanista, Perita Judicial em Patologias Construtivas, Mestranda em Urbanismo, Conselheira Estadual do IAB, Vice-Presidente Associação de Arquitetos de Petrópolis (em construção) e Coordenadora Urban Sketchers Petrópolis

Nathan Cardoso – Ator e circense, Gran Circo Teatro Popular

Neiva Voigt – Professora, Coreógrafa e Diretora da Movimento Art& Cia, Conselheira suplente de Dança no CMC

Norton Ribeiro – Músico, Professor e Historiador

Oscar Saraiva – Dramaturgo, diretor e ator de Teatro

Oseias Bastos – Músico

Pablo Reizinger – Dançarino e coreógrafo

Paulo Afonso Filho – Músico, regente do Coral Pro Tempore

Paulo Alexandre – Músico, luthier de sopros

Paulo Marcos Carvalho da Silva – Teatro de Garagem

Paulo Roberto Loureiro de Carvalho – Músico e técnico de áudio

Paulo Roque – Cantor, violonista

Pedro Alves da Silva – Danças de salão

Pedro Azevedo Fernandes – Ator, produtor cultural e gestor público.

Pery de Canti – Consultor Cultural

Pita Cavalcanti – Grupo Teatral Pessoal Aí

Rafael Jorge Dalcero – Músico instrumentista, professor e produtor musical.

Rafaela Lisboa – Produtora cultural e professora

Rane Bessa – Artista visual e educadora

Raquel Theo – Figurinista, atriz e palhaça

Regina Elena Guimarães – Atriz produtora, Cia Sekreta, monitora de Artes e oficio – SESI Firjan

Renan Miranda – Ator, Cia. exclusividArte

Renan Nunes – Músico

Renata Alves – Teatro Circense Andança

Renata Gaspar – Cantora e doutora em linguística

Renato França – Dança de salão

Reyson Carlomagno Huguenin – Designer e Músico

Rik Oliveira – Cantor, músico, compositor, produtor musical

Roberta Bertelli – Bailarina, professora e coreógrafa

Roberta Dias – Licenciada em dança, professora e bailarina intérprete

Rodolfo Andrade – Teólogo, poeta, trovador

Rodolfo Medeiros – Ator, Diretor e Produtor Cultural, Coletivo Foco de Teatro, Instituto Técnico do Brasil

Rodrigo d’Avila – Regente do Coral de Petrópolis e Conselheiro Suplente de Canto Coral no CMC

Rodrigo Fiorini – Músico, produtor, técnico de som

Rodrigo Grande – Músico e Produtor

Rodrigo Lacerda – Artista plástico

Rodrigo Santana – Grafiteiro e ilustrador

Rodrigo Werneck – Bailarino, coreógrafo e professor

Ronaldo Saldanha – Jornalista, Produtor e Coord. Executivo VILA TV – Canal Comunitário de Petrópolis

Rosa Damasceno Paranhos – Artista Visual, Professora e Historiadora

Rosamarina Quadros – bailarina, professora, coreógrafa e historiadora da arte

Rose Assis – Teatro Circense Andança 

Sandra Urselino – Bailarina, coreógrafa e proprietária do Centro cultural Sandra Urselino

Silvia Marques – Professora, bailarina e coreógrafa

Silvia Ramos – Confeiteira, agente e guia de turismo, Bennetour, Poderosas Delicias

Simone Gonçalves – Atriz, produtora e diretora dos grupos teatrais Povo do Cafundó e Denegrindo Coletivo Negro de Teatro

Sonia Regina Fraga Mendes – Artista e produtora cultural responsável pela RANE Casa de Raiz Negra

Suzane Werdt – Musicista e produtora cultural

Sylvio Costa Filho – Grupo Teatral Pessoal Aí

Talita Costa – Circense – Dupla Malabaguita

Thainá Abreu – Cantora, musicista

Tiago de Almeida Vieira – Satura Companhia de Teatro

Tiago Moraes – Dançarino e coreógrafo

Tôni Thiago – Artista Plástico

Valéria Cardoso – Atriz, cantora e produtora cultural – Prana Produções

Valério Trucci – Músico

Vânia Cristina do Nascimento – Produtora cultural e Regente Intérprete do Coral de LIBRAS do Instituto Alliance

Vania Moreira – Atriz e professora, Cia Teatro livro aberto, Povo do  Cafundó e espetáculos independentes

Vera Regina Pereira – Secretária, contadora, escritora

Vera Ribeiro – Atriz, palhaça e historiadora

Vicky Baltar – Bailarina de Dança Afro

Vinícius Soares Gabriel – Filósofo e produtor cultural, Casa Vinil Produções

Vitória Bessa – Cantora e percussionista

Wanderléya de Oliveira – Conselheira de Dança no CMC, Bailarina, Produtora Cultural, Diretora da Cia Tantsida e EGA – Espaço Genesis de Artes

Wanderson Willian Agassis – Músico, Produtor, Cantor

Wesley Costalonga – Músico e Conselheiro Suplente de Música no CMC

Wesley de Araújo Miguel – Músico e Regente

Wiliam Belle – Guitarrista

Yhago Ázara – Músico, Cantor

Yuri Mendes – Ator e videomaker – Coletivo Denegrindo

Zeca Velloso – Músico