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"Um escritor chega à velhice quando suspeita que o artigo que está a escrever já tinha sido escrito por ele no passado."

BRASIL NECESSITA DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL

Publicado em: 09/10/2020

Por: Diana Iliescu

A pandemia nos acertou em cheio. A nós, a muitos e a todos. Aos artistas, realizadores culturais e a praticamente todos os setores da economia. A impossibilidade de realizar atividades produtivas atingiu em especial quem trabalha com arte, eventos e turismo, setores que tiveram sua agenda completamente cancelada.

Nem conseguimos imaginar as situações que cada brasileiro está enfrentando neste momento, tendo que lidar com sobrevivência, convivência, confinamento, crises de toda espécie, de uma forma intensiva e sem os subterfúgios habituais. O homem, isolado e despreparado, resiste com seus poucos recursos individuais e uma civilização desenfreada que lhe avança pelas costas. Perdemos nossas armas cotidianas. Levamos um raio neutralizador que nos tirou todos os pontos extras e cujo tranco assustador nos empurra em direção ao game over.

Porém, se cada um de nós é um ponto sozinho na imensidão, todos nós juntos somos uma sociedade. Elegemos governantes para gerir nossas estruturas coletivas e, no entanto, estamos quicando no terremoto. Há algo que nunca nos ensinaram na escola, mas que passamos a saber na marra: pela lei, o Estado é para todos. Temos uma Constituição que diz, em letras registradas, que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos. Até que se prove definitivamente o contrário, somos um Estado Democrático de Direito.

Isto quer dizer que quando a população está em risco, o estado tem obrigação de salvá-la. O setor cultural perdeu suas fontes de renda de um dia para o outro. Com a proibição de aglomerações, os cinemas, teatros, shows de música, casas noturnas, livrarias, bibliotecas, centros culturais e museus cerraram suas portas por tempo indeterminado. Para fazer frente à esta tragédia econômica, o Congresso Nacional está propondo projetos de leis para garantir direitos sociais básicos também para os trabalhadores da cultura. Várias dessas propostas foram reunidas no que se está chamando de Lei de Emergência Cultural.

Este projeto de lei (PL 1075/2020) propõe garantir alguma renda para os artistas, técnicos, grupos e espaços culturais ameaçados pela crise. Através de cadastros municipais e estaduais, os governos locais poderão localizar os agentes culturais e distribuir os recursos vindos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Tesouro Nacional. Estima-se que somente de superávit do FNC nos últimos anos, há cerca de 2 bilhões de reais, incluindo 800 milhões do orçamento de 2020 que ainda não foram executados pela Secretaria Especial da Cultura. Este montante deve agora ser utilizado para resguardar os agentes culturais em tempos de calamidade pública. É preciso que a lei seja aprovada com urgência na Câmara, no Senado e depois passe por sanção presidencial. Desta aprovação, dependerá a sobrevivência e a saúde de milhares de artistas, mestres de cultura popular, realizadores culturais, técnicos, produtores, grupos, coletivos e espaços. Ou salvamos a cultura brasileira ou ela não poderá continuar a nos salvar.

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